Termos de Uso - Semana da PBE 2025

Termos de uso 


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  • Ao acessar as demais plataformas e aplicações através das quais a FORNECEDORA disponibilizará os conteúdos, você deve estar ciente de que essas possuem regulamentos, termos de uso e políticas próprias, que devem ser consideradas e avaliadas. 

  


LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

  • É vedado ao USUÁRIO que discorde parcial ou integralmente da Política de Privacidade ou dos Termos de Uso aqui veiculados acessar o conteúdo do website. 
  • O USUÁRIO é responsável pelas informações fornecidas no momento de seu cadastro, não se responsabilizando a FORNECEDORA por informações incorretas ou inverídicas por ele apresentadas. 
  • O USUÁRIO tem ciência que para poder usufruir do conteúdo, precisará ter acesso a um computador, smartphone, tablet ou qualquer outro tipo de aparelho com conexão à Internet. 
  • Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, é possível que ocorram interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software” ou mesmo equipamento do USUÁRIO. 
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  • Cabe ao USUÁRIO a observância dos direitos autorais que resguardam as obras intelectuais objeto do presente contrato, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e de outras normas correlatas existentes ou que vierem a ser introduzidas no ordenamento jurídico. 

  


DISPOSIÇÕES GERAIS 

  • Qualquer dúvida ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, Política de Privacidade, ou qualquer outro tipo de contato por parte do USUÁRIO deverão ser apresentados através do e-mail: [email protected]. 
  • Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos Termos de Uso ou Política de Privacidade, bem como uso do site ou infração a direitos de propriedade intelectual, fica eleito o foro da Comarca de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja. 

Lauro de Freitas, 04 de agosto de 2025 

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