TERMOS DE USO

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Caso o USUÁRIO discorde de qualquer disposição destes Termos ou da Política de Privacidade, não deverá concluir seu cadastro, acessar o website, tampouco usufruir de qualquer conteúdo ou serviço aqui disponibilizado.

A PRODUTORA reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando sua adequação a novas legislações ou mudanças no modelo de negócios, entrando as alterações em vigor imediatamente após a publicação no website.

Após o cadastro, o USUÁRIO passará a receber, com prioridade, os conteúdos, informativos e ofertas da PRODUTORA.

É garantido ao USUÁRIO o direito de revogar seu consentimento e interromper o recebimento de e-mails a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no link de descadastramento (cancelar inscrição / unsubscribe) disponibilizado no rodapé de todas as comunicações enviadas por e-mail. Além disso, poderá se retirar da Comunidade do WhatsApp ao clicar na opção “Sair da comunidade” dentro da própria aplicação de mensagens.

O USUÁRIO que fornecer seu número de telefone e ingressar nos Grupos ou Comunidades do WhatsApp administrados pela PRODUTORA adere expressamente às regras de convivência da plataforma.

A comunicação por meio do WhatsApp ocorrerá exclusivamente através dos canais oficiais da PRODUTORA.

Vedações nos grupos: O USUÁRIO não poderá utilizar os grupos ou as informações neles contidas para: a) Promover-se comercialmente ou promover terceiros; b) Capturar nomes, telefones ou e-mails de outros participantes para criar grupos paralelos, enviar mensagens não solicitadas (SPAM) com fins comerciais, eleitorais ou pessoais; c) Veicular mensagens ofensivas, subversivas, ilegais ou que firam a ética, os bons costumes e a honra de terceiros. 3.4. O descumprimento das regras acima acarretará a expulsão imediata do USUÁRIO dos grupos, sem necessidade de aviso prévio, além da possível responsabilização civil e criminal.

O USUÁRIO que informar seu número de telefone, ao ingressar na Comunidade do WhatsApp, está aderindo a nossa Política de Privacidade e consentindo que a PRODUTORA utilize os seus dados para fins de comunicação, marketing e futuras ações publicitárias por meio de anúncios patrocinados em plataformas digitais e/ou mídias sociais, conforme detalhado na Política de Privacidade.

A comunicação entre o USUÁRIO e a PRODUTORA através da aplicação do WhatsApp será por meio da Comunidade da PRODUTORA no WhatsApp e por mensagens individuais. É de responsabilidade do USUÁRIO não contatar os administradores da Comunidade, tampouco informar dados pessoais ou de pagamento por esse meio de comunicação alternativo. Mensagens enviadas no chat privado para os números da PRODUTORA não serão atendidas/consideradas, qualquer dúvida existente deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], meio de contato oficial com a PRODUTORA.

Ao usar o website e demais recursos relacionados, você está ciente de que o conteúdo disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, inclusive imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto dos profissionais da PRODUTORA e, portanto, constituem patrimônio intelectual da empresa e/ou dos mesmos.

A disponibilização do conteúdo para o usuário final, seja ela de forma gratuita ou paga, jamais se dá por venda e compra ou outra forma de transferência definitiva de propriedade.

O USUÁRIO, portanto, declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo o está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso. por este motivo, lhe é vedado fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, alterar, suprimir, modificar ou inutilizar, de qualquer maneira, dispositivos técnicos introduzidos nos exemplares das obras e produções para evitar ou restringir sua cópia, e/ou fazer download de material não disponibilizado efetivamente para esta finalidade, sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal.

Ao acessar as demais plataformas e aplicações através das quais a PRODUTORA disponibilizará os conteúdos, você deve estar ciente de que essas possuem regulamentos, termos de uso e políticas próprias, que devem ser consideradas e avaliadas.

Cabe ao USUÁRIO a observância dos direitos autorais que resguardam as obras intelectuais objeto do presente contrato, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e de outras normas correlatas existentes ou que vierem a ser introduzidas no ordenamento jurídico.

O USUÁRIO tem ciência de que, para usufruir do conteúdo, deverá providenciar, às suas expensas, equipamento compatível e conexão de internet de banda larga.

Considerando as características inerentes à infraestrutura da internet, a PRODUTORA não garante que o acesso ao website e aos conteúdos será ininterrupto, livre de instabilidades ou livre de erros. A PRODUTORA não se responsabiliza por falhas de conexão, interrupções sistêmicas, falhas de provedores, malwares ou indisponibilidade técnica do equipamento do USUÁRIO.

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Obrigação de Meio: Todo o conteúdo disponibilizado pela PRODUTORA possui caráter estritamente educativo e informativo. A PRODUTORA não garante a obtenção de quaisquer resultados específicos (sejam eles financeiros, profissionais, de saúde ou desempenho) por parte do USUÁRIO, uma vez que o sucesso depende exclusivamente da aplicação prática, dedicação, contexto e esforço individual de cada pessoa.

A PRODUTORA não se responsabiliza pelas informações incorretas, incompletas ou inverídicas fornecidas pelo próprio USUÁRIO no momento do cadastro.

Os Termos e Políticas de plataformas de terceiros (como WhatsApp, Instagram, Plataformas de Pagamento, etc.) são independentes e o USUÁRIO está sujeito a eles ao utilizar referidos serviços, não tendo a PRODUTORA qualquer ingerência ou responsabilidade sobre regras ditadas por estas grandes corporações.

A tolerância da PRODUTORA quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nestes Termos não implicará novação, perdão ou renúncia ao direito de exigir o cumprimento rigoroso das obrigações a qualquer tempo.

Caso qualquer cláusula deste instrumento seja declarada nula ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. 8.3. Em caso de dúvidas, conflitos ou necessidade de suporte, as partes se comprometem a buscar, preliminarmente, uma solução amigável através do e-mail [email protected].

Em caso de dúvidas ou conflitos, as partes se comprometem a buscar solução amigável. Não sendo possível, fica eleito o foro da Comarca de Lauro de Freitas- BA, para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas a estes Termos de Uso, Política de Privacidade, ou infração a direitos de propriedade intelectual, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.