15 de março de 2024

TERMOS LEGAIS

Termos de Uso

INFORMAÇÕES PRELIMINARES

Este site e todo o seu conteúdo (o “WEBSITE”) são de propriedade exclusiva da FLNC CURSOS DIGITAIS LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o n. 33.783.231/0001-78, com sede na Avenida Santos Dumont, 1883, sala 522, Bairro Centro, Lauro de Freitas, Bahia – CEP 42702-400 (“FORNECEDORA”), identificada em epígrafe, detentora do endereço eletrônico www.fernandalandeiro.com.br (“WEBSITE”) e subendereços.

1. O USUÁRIO é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no WEBSITE e aderiu ao AÇÃO EXCLUSIVA “PROGRAMA DE INDICAÇÃO”, devidamente identificado através das informações prestadas, pelo que reconhece e aceita os presentes Termos de Uso como Contrato por meio eletrônico.

Atenção! Ao acessar o WEBSITE e/ou ao aderir ao Programa de Indicação através do mesmo, você está se declarando ciente e concordando de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, com o inteiro teor deste contrato digital (TERMOS DE USO) e com nosso Aviso de Privacidade. 

Caso você discorde de qualquer parte deste termo, você não deve acessar este site nem aderir ao Programa de Indicação. 

2. Eventual tolerância da FORNECEDORA quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista em seus Termos de Uso, contratos e na Política de Privacidade do WEBSITE não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

USO DO SITE 

3. O USUÁRIO não pode usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da FORNECEDORA.

4. Após o cadastro, o USUÁRIO passa a receber com prioridade o nosso conteúdo, no entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da nossa lista. Essa opção estará disponível em um link no rodapé dos próprios e-mails que enviarmos a você, ou você pode nos comunicar a respeito diretamente pelo e-mail [email protected] .

PROPRIEDADE INTELECTUAL

5. Ao usar o WEBSITE e demais serviços a ele relacionados, você está ciente de que os conteúdos disponibilizados são reservados à FORNECEDORA, inclusive, mas não se limitando a textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas aqui apresentadas são da FORNECEDORA, ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais possuímos a devida licença de comercialização.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6. É vedado ao USUÁRIO que discorde parcial ou integralmente do Aviso de Privacidade ou dos Termos de Uso aqui veiculados acessar o conteúdo do WEBSITE.

7. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente e intrínsecas à utilização da internet e equipamentos eletrônicos, a FORNECEDORA não se responsabiliza por eventuais problemas a que não tenha dado causa, tais como, mas não limitados, àqueles decorrentes de provedores de acesso à internet, nem pela falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema do seu provedor de acesso, falhas no sistema de transmissão ou roteamento de acesso à internet, de incompatibilidade de sistemas de usuário, de falha técnica de qualquer tipo, de inadequação de equipamentos, de mau funcionamento de qualquer rede, de hardware ou software ou impossibilidade de utilização de plataformas e recursos eventualmente indicados pela FORNECEDORA ao USUÁRIO, ou seja, de qualquer ação de terceiros que impeça o acesso aos produtos e serviços, bem como por problemas decorrentes de caso fortuito ou de força maior.

CONTATO

8. Todo contato por parte de usuários deverá ocorrer através do seguinte canal de contato: [email protected] .

9. Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos termos de uso ou contratos relacionados aos produtos e/ou serviços da FORNECEDORA, bem como uso do site ou infração a direitos de propriedade intelectual e uso de dados, fica eleito o foro da Comarca de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

FLNC CURSOS DIGITAIS LTDA

 CNPJ: 33.783.231/0001-78

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE INDICAÇÃO

1. DO PROGRAMA DE INDICAÇÃO

1.1. A FLNC CURSOS DIGITAIS LTDA. a título de benefício e por mera liberalidade resolveu criar  a AÇÃO EXCLUSIVA “PROGRAMA DE INDICAÇÃO”, também referida no presente regulamento como “PROMOÇÃO” ou “CAMPANHA”.

1.2. O período de vigência da campanha é do dia 15 de março de 2024 até as 18h00 (horário de Brasília) do dia 14 de abril de 2024, com validade em todo o território nacional e internacional, de acordo com as condições de participação estabelecidas no presente regulamento.

1.3. Tendo em vista os conteúdos oferecidos tanto como premiação da CAMPANHA como na SEMANA DA PSICOPATOLOGIA – ESPECIAL 5 ANOS, esta promoção é destinada a estudantes e profissionais da Psicologia e Psiquiatria (público-alvo da SEMANA DA PSICOPATOLOGIA – ESPECIAL 5 ANOS).

1.4. O PROGRAMA DE INDICAÇÃO é uma ação realizada a fim de premiar aqueles que acompanham os nossos conteúdos e indicam-nos a pessoas que fazem parte do nosso público-alvo, neste caso, estudantes e profissionais da Psicologia e Psiquiatria.

1.5. Não poderão participar do PROGRAMA DE INDICAÇÃO, funcionários e parceiros da FLNC Cursos Digitais. 

1.6. A participação de qualquer USUÁRIO (INDICADOR) na presente PROMOÇÃO não gera ou caracteriza, em hipótese alguma, qualquer tipo de vínculo empregatício, relação de trabalho, ou similar, com a FORNECEDORA.

2. COMO PARTICIPAR 

2.1. Para participar da PROMOÇÃO, o USUÁRIO deverá realizar seu cadastro e adesão por meio de um formulário disponível no website https://grupopbe.fernandalandeiro.com.br/garantaseupresente-24/.

2.2.  Após realizado o cadastro no formulário disponível no website referido, o USUÁRIO terá acesso a um link único e rastreável.

2.3. Este link único deve ser compartilhado com estudantes e profissionais de Psicologia e Psiquiatria (indicados) a fim de indicar a SEMANA DA PSICOPATOLOGIA – ESPECIAL 5 ANOS.

2.4. As pessoas interessadas (indicados) devem utilizar o link único para se inscrever na SEMANA DA PSICOPATOLOGIA – ESPECIAL 5 ANOS. 

2.5. Uma vez que o indicado se inscreve na SEMANA DA PSICOPATOLOGIA – ESPECIAL 5 ANOS através do link do USUÁRIO (INDICADOR), a indicação é computada e vinculada ao registro do USUÁRIO (INDICADOR).

2.6. Somente será válida, para fins de concorrer à premiação do Programa de Indicação, a indicação de pessoas que se enquadram no público-alvo do PROGRAMA DE INDICAÇÃO e SEMANA DA PSICOPATOLOGIA – ESPECIAL 5 ANOS, ou seja, estudantes e profissionais de Psicologia e Psiquiatria, conforme a cláusula 1.4. deste Regulamento.  A indicação de pessoas que não se enquadram no público-alvo desta PROMOÇÃO não será contabilizada.

3. CONTABILIZAÇÃO DAS INDICAÇÕES

3.1. A contabilização das indicações será feita através de um programa especializado que rastreia o link de cada USUÁRIO (INDICADOR) e computa automaticamente as inscrições válidas realizadas a partir de cada link. Ainda assim, a equipe fará uma verificação a fim de garantir que as indicações são realmente válidas.

3.1.1. O programa em questão é capaz de detectar as inscrições com e-mails inexistentes, invalidando tais inscrições. 

3.1.2. O programa também é capaz de identificar quando muitos cadastros de indicações são realizados  através de um único endereço de IP e enxerga isso como uma tentativa de fraude, invalidando tais inscrições.

3.1.3. Não é autorizado o cadastro de e-mails sem o consentimento da pessoa indicada. 

3.1.4. Uma indicação é considerada válida quando o indicado se inscreve com um e-mail válido e faz parte do público-alvo da  SEMANA DA PSICOPATOLOGIA – ESPECIAL 5 ANOS.

3.2. Não serão computadas inscrições em duplicidade. Isto é, caso mais de um INDICADOR indique o mesmo indicado, a indicação será atribuída ao INDICADOR correspondente ao link utilizado na primeira inscrição na SEMANA DA PSICOPATOLOGIA – ESPECIAL 5 ANOS pelo indicado.

3.3.  Não serão consideradas válidas nem computadas, para efeito da presente PROMOÇÃO, quaisquer indicações feitas por outros canais senão aquele indicado no presente regulamento, ou seja, através do link rastreável criado para cada INDICADOR no momento da adesão ao PROGRAMA DE INDICAÇÃO.

3.4. Não serão consideradas ou computadas, para o PROGRAMA DE INDICAÇÃO, a indicação de pessoas que não se enquadram no público alvo desta CAMPANHA, conforme as cláusulas 1.4. e 2.6. deste Regulamento.

3.5. A FORNECEDORA se reserva ao direito de desconsiderar uma indicação, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, ficando desobrigada de justificar aos participantes os eventuais motivos pelos quais a indicação não se enquadra nas condições dispostas neste Regulamento.

3.5.1. Será desclassificada da PROMOÇÃO a participação com suspeita e/ou comprovação de fraude; efetuada por meio da indicação de forma ilícita; ou em desacordo com as condições do Regulamento.

3.6. Para cada indicação válida, é computado 1 ponto para o USUÁRIO (INDICADOR) cadastrado na CAMPANHA.

4. DOS PRESENTES

4.1.  Para cada nova indicação válida que se cadastrar na SEMANA DA PSICOPATOLOGIA – ESPECIAL 5 ANOS através do link específico do indicador, o indicador recebe 1 ponto em seu cadastro.

4.2. Os pontos obtidos serão trocados por presentes, conforme a tabela abaixo.

4.3. O presente referente à 10 (dez) indicações previsto do dispositivo anterior, compreende ao Curso INTENSIVO de Psicofarmacologia, que será disponibilizado para os USUÁRIOS ganhadores com as seguintes condições: 

• Acesso será gratuito; 

• O acesso se dará de forma automática aos USUÁRIOS ganhadores.;

• O acesso será por um prazo determinado de 30 (trinta), dias, a contar da liberação do acesso;

• O Curso INTENSIVO de Psicofarmacologia não irá contar com plantão de dúvidas;

• O conteúdo do Curso  INTENSIVO de Psicofarmacologia é composto de videoaulas gravadas;

• O USUÁRIO que concluir o curso poderão emitir o Certificado de conclusão, através da plataforma Hotmart; 

• O USUÁRIO não poderá solicitar o reembolso dos valores, por se tratar de um presente, mas poderá solicitar o cancelamento do seu acesso no referido curso. 

4.4. As demais regras do Curso INTENSIVO de Psicofarmacologia esta disposto em seu próprio regulamento(Link?)

4.5. Os presentes / prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro, tampouco poderão ser cedidos a terceiros.

4.6. Os pontos são pessoais e intransferíveis.

4.7. Não é devido qualquer tipo de presente / prêmio ao USUÁRIO que, ainda que inscrito na promoção, não tenha pontuado.

4.8. Nas categorias TOP 1 e TOP 3, o desempate, caso ocorra, será realizado através da apuração de qual USUÁRIO (INDICADOR) atingiu o maior número de indicações válidas primeiro.

4.9. Os USUÁRIOS premiados não poderão escolher a data em que passarão a usufruir dos presentes / prêmios, visto que há um cronograma estabelecido para o acesso aos presentes / prêmios. 

4.11.1. O cronograma de entrega dos presentes / prêmios será fornecido aos USUÁRIOS premiados via e-mail após a apuração do resultado da PROMOÇÃO. 

4.11.2. A perda do prazo para utilização dos presentes / prêmios não dá direito ao USUÁRIO de requerê-los em outro momento.

4.10. O resultado parcial será divulgado no encontro de encerramento da SEMANA DA PSICOPATOLOGIA – ESPECIAL 5 ANOS, que ocorrerá no dia 14/04/2024. Na situação, serão divulgados os ganhadores das seguintes categorias: pelo menos 1 (uma) indicação; TOP 3 (as três pessoas que mais pontuaram) e TOP 1 (a pessoa que mais pontuou). A apuração do resultado final, que inclui os demais ganhadores e suas respectivas categorias e prêmios, será informada aos ganhadores através do e-mail cadastrado na PROMOÇÃO no dia 22/04/2024 . 

5. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

5.1 O contato com o USUÁRIO será realizado prioritariamente via e-mail, portanto, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO informar o e-mail corretamente, bem como verificar a caixa de e-mails, de promoções, spam e lixeira, a fim de se manter informado a respeito da promoção e suas premiações.

5.2. Para acesso aos conteúdos disponibilizados, o USUÁRIO deve possuir equipamentos e softwares ligados à internet.

5.3. O USUÁRIO declara estar ciente que:

1. Todo conteúdo disponibilizado, seja por escrito, audiovisual ou por quaisquer outras mídias, é de propriedade exclusiva da FORNECEDORA e protegida pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual, ficando vedada a reprodução, transmissão, divulgação, armazenamento e exibição no todo ou em parte a terceiros que não figurem como parte deste instrumento. 

2. É terminantemente vedado ao USUÁRIO, sob pena de imediata suspensão da cessão, compartilhar seu login e senha com terceiros;

3. É proibido fazer uso de ferramentas para gravar a tela, o áudio ou para de qualquer forma fazer o download dos conteúdos oferecidos como presente / prêmio e não disponibilizados especificamente para esta finalidade, ainda que para uso pessoal.

4. É proibido compartilhar os conteúdos oferecidos como presente / prêmio, de maneira gratuita ou onerosa, em plataformas de venda tais como, mas não limitadas, a “Mercado Livre”, “Mercado Pago”, “OLX”, “Whatsapp” ou em qualquer tipo de mídia, vez que este ato constitui a prática de pirataria e será punido na forma da lei.

5. Na eventual participação em ferramentas pedagógicas de grupo (como fóruns, debates, chats etc.) ou mesmo em redes sociais, deverá o USUÁRIO manter conduta compatível com a vida social sob pena de sua atitude “antissocial” ser causa de exclusão da utilização da ferramenta específica, da SEMANA DA PSICOPATOLOGIA, bem como a exclusão do acesso aos prêmios, em caso de conduta grave, reincidente ou que atente contra a dignidade da pessoa humana, contra as liberdades individuais ou tenha cunho discriminatório ou obsceno.

6. No caso de o prêmio ser a obtenção de uma bolsa de estudos para quaisquer dos cursos ou projetos da empresa, o USUÁRIO deverá observar os Termos de Uso e Política de Privacidade a ele correspondentes. Abstendo-se de acessá-lo caso discorde do conteúdo desses. 

6. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR

Conforme previsto no artigo 393 do Código Civil Brasileiro, nenhuma parte será responsabilizada por falhas no cumprimento de suas respectivas obrigações, quando o cumprimento de tais obrigações tenha sido impedido ou atrasado em virtude da ocorrência de eventos comprovadamente caracterizados como caso fortuito ou força maior.

Parágrafo Único. Em atenção ao público e notório estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 e calamidade pública, reconhecido por ambas as partes e pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020, bem como decretos regulamentadores e medidas provisórias correlatas, não serão considerados casos fortuitos ou força maior aqueles decorrentes de novos desdobramentos da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV).

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. O USUÁRIO é responsável civil e criminalmente pela veracidade dos dados inseridos no momento de adesão ao programa, declarações, informações e documentos que fornecer e pelas consequências que deles advierem.

7.2. Esta promoção não se enquadra nas modalidades de distribuição gratuita de prêmios dispostas na Lei 5.768/71 e decreto 70.951/72 e sua regulamentação, não se sujeitando, portanto, aos seus termos, inclusive no que se refere à necessidade de obtenção de autorização prévia.

7.3. Fica eleito o foro da comarca de Lauro de Freitas como único competente para dirimir toda e qualquer dúvida advinda deste regulamento, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

7.4. A tolerância das partes não implica em renúncia, perdão, novação ou alteração do pactuado neste instrumento, podendo a parte que se sentir lesada exigir o seu direito a qualquer tempo.

7.5. Se qualquer das cláusulas deste contrato for considerada nula ou anulável, tal cláusula será desconsiderada do contrato, permanecendo válida todas as demais, e em pleno vigor e efeito.

7.6. A FORNECEDORA possui todas as prerrogativas e direitos, podendo, portanto, suspender ou alterar a mecânica e as regras da PROMOÇÃO, a qualquer momento, sem aviso prévio, não implicando assim qualquer direito de indenização ou compensação financeira de qualquer espécie aos seus participantes.

7.7. Dúvidas e casos omissos devem ser encaminhados à FORNECEDORA por meio do e-mail [email protected].

8. DA ADESÃO

Dando prosseguindo à adesão ao programa e ao consumo de seu conteúdo, sem oposição aos presentes termos e regulamentos, que foram apresentados preliminarmente ao USUÁRIO, o USUÁRIO expressa ter lido e compreendido o presente documento e os demais instrumentos jurídicos mencionados e disponibilizados no WEBSITE, tendo utilizado os mecanismos de atendimento para sanar e esclarecer todas suas dúvidas, e enfim estando de devidamente esclarecido e de acordo, na íntegra, em relação a todos os termos e condições que lhe foram apresentados, assume os direitos e obrigações estabelecidos, o que se dará por bem feito para todos os fins de direito.