Política de Privacidade – Semana da Psicopatologia 2025 

1. Propósito 

Nós, da FLNC CURSOS DIGITAIS LTDA, valorizamos você e seus dados pessoais e mais que isso, reconhecemos a importância da sua privacidade. Nesse sentido, tomamos algumas medidas seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, nesse documento, demonstramos como tratamos e protegemos os seus dados.  

Este documento tem como objetivo informar a quem se cadastra no nosso website ou utiliza algum dos nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos no nosso website como os seus dados são tratados.   

2. Quem somos 

Estamos estabelecidos na Avenida Santos Dumont, 1883, sala 522, Centro, Lauro de Freitas – BA – CEP: 42702-400 e somos uma empresa registrada sob o número de CNPJ: 33.783.231/0001-78, atuando como controladora ao tratar seus dados pessoais.  

Nosso Suporte é responsável por receber as solicitações dos titulares de dados (você), prestar esclarecimentos e adotar providências em relação à proteção de dados e poderá ser contatado em [email protected]. 

3. Definições 

As seguintes definições dos termos utilizados neste documento são extraídas do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ou a partir da sua interpretação: 

• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. 

• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. 

• Agentes de tratamento: o controlador e o operador. 

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 

• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. 

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

• Bases legais: justificativas previstas na LGPD para o tratamento de dados pessoais de acordo com cada atividade de tratamento. 

• Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro. 

• Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados. 

• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. 

• Autoridade nacional (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional. 

4. Quais dados coletamos e para quê?

Nós tratamos seus dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD e mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir a (s) finalidade (s) especificada (s) nesta Política.  

Dados Pessoais fornecidos por você no momento da inscrição na SEMANA DA PSICOPATOLOGIA 2025. 

Além disso, podem ser coletados Dados do Perfil; que são os seus comentários, mensagens e/ou informações recebidas através da sua interação conosco e outros usuários através dos nossos serviços e produtos, e respostas a questionários.

Dados Pessoais coletados automaticamente e uso de cookies: 

1. Dados Técnicos: endereço de protocolo de Internet (IP), dados de início de sessão em website, tipo e versão de navegador, configuração e localização de fuso horário, tipo e versões de plug-in de navegador, sistema operacional, plataforma e outras tecnologias nos dispositivos que o Usuário utiliza para acessar o website, e utilização de cookies armazenados no seu dispositivo. 
2. Dados de Marketing e Comunicação: suas preferências em receber marketing em relação a nossos serviços e produtos através de nós, por meio dos nossos anúncios em plataformas digitais ou mídias sociais, e as suas preferências de comunicação. Usamos cookies para operar, aprimorar sua experiência, entender como nossos serviços e produtos são usados e personalizá-los.  

Ressaltamos que, caso não queira receber mais nossas comunicações de marketing, basta enviar um e-mail para [email protected], indicando o seu desejo de não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar em “descadastrar” no final do e-mail.  

5. Como coletamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são informados diretamente por você ou indiretamente por meio da utilização de sistema, plataforma ou aplicativo de parceiros. 

6. Por quanto tempo os seus dados pessoais ficarão armazenados?

Os seus dados pessoais somente serão mantidos conosco se tivermos uma base legal válida que justifique o seu armazenamento.  

Nós manteremos seus dados pelo tempo razoavelmente necessário para cumprir os fins pelos quais os coletamos, incluindo os propósitos de satisfazer quaisquer requisitos legais, regulatórios, tributários/fiscais, contábeis ou de relatórios. Podemos armazenar seus dados pessoais por um período mais longo, no evento de uma reclamação, ou se acreditarmos que razoavelmente há uma perspectiva de litígio em respeito a nosso relacionamento com você. 

Os dados utilizados para marketing serão mantidos até que você nos solicite (“descadastramento”) para não receber mais nossas comunicações, como informado acima. 

7. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nosso WEBSITE. 

Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm informações relacionadas às suas preferências. Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo.  

O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão. 

Os cookies armazenados ajudam a determinar o caminho que o Usuário tomou em nosso site, e podem ser usados para identificar anonimamente usuários repetidos do site, e as páginas que foram mais populares para os Usuários.  

A utilização de cookies é um padrão da indústria atualmente usado pela maioria dos sites. Os cookies armazenados permitem que o Website seja mais fácil de utilizar e eficiente para os Usuários, permitindo que a Controladora saiba que informação é mais valorizada pelos Usuários contra o que não é. Caso seja de sua vontade, você pode configurar seu navegador para não salvar nenhum cookie do nosso website, e você também pode deletá-los, manualmente ou automaticamente. Note apenas que, ao fazê-lo, você pode não ser capaz de utilizar todas as funções do nosso website. 

8. Quais são os seus direitos e como podem ser exercidos?

Você tem o direito de obter, em relação aos dados que nós tratamos a seu respeito, a qualquer momento e mediante requisição: 

• Confirmação da existência de tratamento; 

• Acesso aos dados; 

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD); 

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;     

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD; 

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 

• Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD; 

• Direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional. 

Para exercer seus direitos, você deve enviar um e-mail para o nosso Suporte no canal informado no item 2, contendo incialmente a informação de qual direito quer exercer e sobre quais dados. 

Os dados podem variar conforme o direito a ser exercido e a atividade de tratamento, então poderemos solicitar outros dados para que possamos te responder e, se for o caso, atender sua solicitação. 

Sempre nos esforçamos para respondê-lo o mais rapidamente possível em até 15 dias, seguindo o parâmetro estabelecido pela LGPD em seu art. 19, II.  Entretanto, nem sempre o seu pedido poderá ser atendido, por não ser aplicável conforme a previsão legal. Se for esse o caso, será devidamente justificado, tendo como base a legislação. 

9. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Somente compartilhamos seus dados pessoais para os fins especificados nesta Política ou quando houver uma exigência legal. Os seus dados serão compartilhados com sistemas, plataformas e/ou aplicativos necessários para a execução das nossas atividades e de acordo com a finalidade prevista para cada tratamento de dados pessoais.  

Nós exigimos que todas as empresas que processem dados em nosso nome respeitem os seus dados e os tratem conforme as disposições da lei n° 13.709/2018, lei 8.078/1990, e normas regulamentadoras aplicáveis. Tomamos todas as medidas razoáveis para que nossos fornecedores de serviços terceiros não utilizem os seus dados para fins próprios, e apenas os processem para os fins específicos, e sempre conforme nossas instruções.  

Além disso, a transferência de seus dados para outra pessoa jurídica pode ocorrer como parte de uma transferência de nosso negócio ou partes dele na forma de reorganização, venda de ativos, consolidação, fusão ou similar. Caso estejamos envolvidos em uma fusão, aquisição, reestruturação, falência ou venda de todos ou da maioria dos nossos ativos, compartilharemos com as entidades sucessoras ou com os novos proprietários seus dados relacionados à transação e de acordo com as leis aplicáveis de proteção de dados. 

Medidas corretivas serão tomadas em resposta à má utilização ou divulgação não autorizada de informação pessoal por terceiros que recolham, armazenem ou processem informações pessoais em nome da Controladora. 

Para atingir as finalidades descritas, os dados coletados poderão ser compartilhados com outros Controladores, observados os princípios e as garantias estabelecidas em lei, especificamente: 

a. Gerenciamento de e-mails: ActiveCampaign e Locaweb; 
b. Divulgação dos nossos serviços e produtos na internet: Google Ads, Facebook Ads, TikTok Ads e Linkedin Ads; 
c. Fornecimento dos nossos serviços e produtos: Zoom e Hotmart; 
d. Armazenamento: Google e Microsoft; 
e. Envio e armazenamento no WhatsApp: Zenvia, DevZapp. 

10. Transferências internacionais

Nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados fora do Brasil, o que significa que podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por você para o exterior. Isso acontece devido à necessidade de armazenamento de dados pessoais em nuvem, em que os servidores podem estar em outros países.  

11. Quais as consequências de não fornecer seus dados?

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como esses dados são necessários para que as finalidades informadas no item 4, não seremos capazes de realizar essas operações sem seus dados. No mesmo sentido em relação ao exercício dos seus direitos previstos na LGPD. Ou seja, se não fornecer os dados pessoais necessários para a confirmação da sua identidade, não conseguiremos responder a sua solicitação. 

12. Links para outros Websites

Em nosso website, podemos fornecer links para sites de terceiros. Esses sites não estão, de qualquer forma, sob o nosso controle. Por tal motivo, não podemos assumir qualquer responsabilidade por suas respectivas condutas, o que inclui a coleta e divulgação de dados por seus métodos e realizada sob seu controle. Antes de divulgar seus dados em qualquer outro website, recomendamos examinar os termos de condições de uso, bem como a sua Política de Privacidade. 

13. Direito de fazer uma reclamação à Autoridade Nacional

Nós apenas trataremos seus dados pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade e de acordo com a LGPD. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais, você tem o direito de petição (vide seção “Quais são seus direitos e como podem ser exercidos?”)  perante a Autoridade Nacional. 

14. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política poderá ser revisado a qualquer momento, com o objetivo de mantê-lo atual em relação à legislação aplicável e à própria organização da empresa. Sendo assim, recomendamos que consulte este documento periodicamente e verifique a data da última atualização.