POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O website que você acessa neste instante é controlado pela FLNC CURSOS DIGITAIS LTDA (o “GRUPO PBE EDUCAÇÃO”), inscrita no CNPJ nº 33.783.231/0001-78, com sede à Avenida Santos Dumont, 1883, sala 522, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, CEP: 42702-400, também referido como “nós” ou “Controladora”. A Controladora é a responsável pelos dados que lhe são transmitidos pelo Usuário (referido também como “você”), e tem a responsabilidade de tratar os seus dados dentro das bases legais autorizadas em lei.

As seguintes definições dos termos utilizados neste documento são extraídas do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ou a partir da sua interpretação:

• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Bases legais: justificativas previstas na LGPD para o tratamento de dados pessoais de acordo com cada atividade de tratamento.
• Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
• Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Autoridade nacional (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Nós, da FLNC CURSOS DIGITAIS LTDA., valorizamos você e seus dados pessoais e, mais que isso, reconhecemos a importância da sua privacidade. Nesse sentido, tomamos algumas medidas seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, neste documento, demonstramos como tratamos e protegemos os seus dados.

A fim de fornecer os nossos conteúdos, produtos e serviços, melhorar e personalizar a sua experiência nos nossos websites, oferecer suporte e anunciar nossos produtos e serviços, serão coletados os seguintes dados seus…

Dados Pessoais fornecidos por você no momento da aquisição do curso através da plataforma Hotmart.

Sugerimos que você acesse as políticas de privacidade específicas das plataformas parceiras indicadas no tópico “Compartilhamento de Dados” para que confira quais dados serão utilizados, como serão utilizados e com qual finalidade.

Além disso, podem ser coletados Dados do Perfil; que são os seus comentários, mensagens e/ou informações recebidas através da sua interação conosco e outros usuários através dos nossos produtos e serviços, dados acadêmicos e profissionais, no decorrer do fornecimento dos nossos produtos e serviços, e respostas a questionários.

Dados Pessoais coletados automaticamente e uso de cookies.

• 1 Dados Técnicos: endereço de protocolo de Internet (IP), dados de início de sessão em website, tipo e versão de navegador, configuração e localização de fuso horário, tipo e versões de plug-in de navegador, sistema operacional, plataforma e outras tecnologias nos dispositivos que o Usuário utiliza para acessar o website, e utilização de cookies armazenados no seu dispositivo. (Legítimo interesse - Art. 7º, IX, da LGPD)
• 2 Dados de Marketing e Comunicação: suas preferências em receber marketing, através de nós, em relação a nossos serviços e produtos, através de nós, por meio dos nossos anúncios em plataformas digitais ou mídias sociais, e as suas preferências de comunicação. Usamos cookies para operar, aprimorar sua experiência, entender como nossos produtos e serviços são usados e personalizá-los. (Consentimento - Art. 7º, I, da LGPD)

Um Cookie é uma pequena quantidade de dados, que geralmente inclui um identificador exclusivo, e é enviado ao seu computador ou dispositivo a partir de um servidor do site. Quando você visita o nosso website, o nosso sistema recolhe automaticamente informações sobre a sua visita, tais como os seus Dados Técnicos, incluindo, entre outros, o seu tipo de navegador, endereço IP e site de referência. Os cookies armazenados ajudam a determinar o caminho que o Usuário tomou em nosso site, e podem ser usados para identificar anonimamente usuários repetidos do site, e as páginas que foram mais populares para os Usuários. Protegemos a privacidade dos Usuários, e não armazena os nomes, dados pessoais, e-mails etc., por meio de cookies.

Os cookies são amplamente utilizados na internet para melhorar a experiência de navegação. Eles nos permitem tornar nosso site mais fácil de usar e identificar quais informações e funcionalidades são mais valorizadas pelos usuários. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou deletar nossos cookies, porém isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

Denúncias de Usuários

Assim como você pode denunciar outros usuários, outros usuários ou terceiros também podem denunciar suas interações e mensagens enviadas para eles ou para outras pessoas nos nossos produtos e serviços, por exemplo, a fim de denunciar possíveis violações dos nossos termos ou políticas. Quando uma denúncia é feita, coletamos dados tanto do usuário que denunciou, quanto do que foi denunciado.

Dados Agregados

Tratamos dados estatísticos anonimizados sobre nossos usuários (como faixa etária, região geográfica, preferências gerais). Estes dados são derivados de informações pessoais, mas são anonimizados, ou seja, não revelam sua identidade de forma direta ou indireta e não permitem identificar você individualmente.

O tratamento dos seus dados pessoais segue os princípios estabelecidos na LGPD: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

Usamos os dados que temos para operar e fornecer nossos produtos e serviços, para oferecer suporte, concluir compras ou transações, aprimorar, corrigir e personalizar nossos produtos e serviços. Também usamos os dados que temos para compreender como as pessoas usam nossos produtos e serviços, avaliar e aprimorar, pesquisar, desenvolver e testar produtos, serviços e recursos novos e para solucionar problemas. Também usamos seus dados para responder quando você entra em contato conosco. Usamos os dados que temos para entrar em contato com você sobre nossos produtos e serviços e para informar sobre nossos termos, políticas e outras atualizações importantes. Podemos também enviar a você anúncios sobre nossos produtos e serviços.

Nós exigimos que todas as empresas que processem dados em nosso nome respeitem os seus dados e os tratem conforme as disposições da lei n° 13.709/2018, lei 8.078/1990, e normas regulamentadoras aplicáveis. Tomamos todas as medidas razoáveis para que nossos fornecedores de serviços terceiros não utilizem os seus dados para fins próprios, e apenas os processem para os fins específicos, e sempre conforme nossas instruções.

Além disso, a transferência de seus dados para outra pessoa jurídica pode ocorrer como parte de uma transferência de nosso negócio ou partes dele na forma de reorganização, venda de ativos, consolidação, fusão ou similar. Caso estejamos envolvidos em uma fusão, aquisição, reestruturação, falência ou venda de todos ou da maioria dos nossos ativos, compartilharemos com as entidades sucessoras ou com os novos proprietários seus dados relacionados à transação e de acordo com as leis aplicáveis de proteção de dados.

Medidas corretivas serão tomadas em resposta à má utilização ou divulgação não autorizada de informação pessoal por terceiros que recolham, armazenem ou processem informações pessoais em nome da Controladora.

Para atingir as finalidades descritas, os dados coletados poderão ser compartilhados com outros Controladores, inclusive órgãos públicos, observados os princípios e as garantias estabelecidas em lei, especificamente:

• aEnvio e armazenamento de e-mails e suporte de dúvidas: ActiveCampaign e Microsoft Outlook;
• bDivulgação dos nossos produtos e serviços na internet: Agência 2Gather, Google Ads, Facebook Ads e LinkedIn Ads;
• cPlataforma de pagamento e fornecimento dos nossos serviços: Hotmart;
• dTransmissão de aulas e encontros ao vivo: Zoom;
• eArmazenamento: Google e Microsoft;
• fSuporte e informações de vendas dos infoprodutos: Zenvia, Devzapp, Clint;

Podemos utilizar serviços de empresas espalhadas pelo mundo para os fins dispostos nesta Política de Privacidade. Dependendo da abrangência das suas atividades, as suas informações pessoais poderão ser armazenadas ou acessadas a partir de outros países. Sempre que transferirmos suas informações pessoais para outras jurisdições, garantiremos que as informações sejam transferidas de acordo com esta Política de Privacidade, e em níveis de segurança compatíveis com a lei 13.709/2018 da República Federativa do Brasil.

Nós manteremos seus dados pelo tempo razoavelmente necessário para cumprir os fins pelos quais os coletamos, incluindo os propósitos de satisfazer quaisquer requisitos legais, regulatórios, tributários/fiscais, contábeis ou de relatórios. Podemos reter seus dados pessoais por um período mais longo, no evento de uma reclamação, ou se acreditarmos que razoavelmente há uma perspectiva de litígio em respeito a nosso relacionamento com você.

Para determinar o período de retenção apropriado para seus dados, consideramos o tamanho, natureza e sensibilidade dos dados, o risco potencial de dano devido a uso não-autorizado ou a divulgação deles, os fins pelo qual tratamos os dados, se podemos alcançar tais fins através de outros meios, e a aplicabilidade legal, regulatória, tributária, contábeis e outros requerimentos.

Você tem vários direitos com relação à proteção de dados, conforme a lei n° 13.709/2018 e as nossas políticas.

• AConfirmação da existência de tratamento;
• BAcesso aos dados;
• CInformação sobre compartilhamento;
• DInformação sobre consequências da negativa;
• ECorreção de dados;
• FAnonimização, bloqueio ou eliminação;
• GEliminação de dados baseados em consentimento;
• HPortabilidade dos dados;
• IOposição ao tratamento;
• JRevogação do consentimento;
• KRevisão de decisões automatizadas.

Para exercer seus direitos, você deve enviar um e-mail para a nossa equipe através do seguinte endereço de e-mail: [email protected], contendo inicialmente o direito que quer exercer e sobre quais dados.

Sempre nos esforçamos para respondê-lo o mais rapidamente possível em até 15 dias, seguindo o parâmetro estabelecido pela LGPD em seu art. 19, II. Entretanto, nem sempre o seu pedido poderá ser atendido, por não ser aplicável conforme a previsão legal. Se for esse o caso, será devidamente justificado, tendo como base a legislação.

Colocamos em prática medidas de segurança apropriadas para prevenir que seus dados sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de forma não autorizada, alterados ou divulgados. Em adição, limitamos o acesso de seus dados para os empregados, agentes, contratantes e outros terceirizados, ao estrito necessário à efetivação dos negócios. Eles apenas irão tratar os seus dados sob nossas instruções, e estão sujeitos ao dever de confidencialidade. Colocamos em prática procedimentos para lidar com qualquer suspeita de quebra de sigilo e proteção de dados, e notificaremos você e o regulador competente de quaisquer incidentes, sempre que legalmente exigido.

Em nosso website, podemos fornecer links para sites de terceiros. Esses sites não estão, de qualquer forma, sob o nosso controle. Por tal motivo, não podemos assumir qualquer responsabilidade por suas respectivas condutas, o que inclui a coleta e divulgação de dados por seus métodos e realizada sob seu controle. Antes de divulgar seus dados em qualquer outro website, lhe recomendamos examinar os termos de condições de uso, bem como a sua política de privacidade.

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como esses dados são necessários para as finalidades específicas informadas, não seremos capazes de realizar essas operações sem seus dados. No mesmo sentido em relação ao exercício dos seus direitos previstos na LGPD. Ou seja, se não fornecer os dados pessoais necessários para a confirmação da sua identidade, não conseguiremos responder a sua solicitação.

Nós nos reservamos no direito de, a nosso critério, adicionar, modificar, ou remover partes desta Política de Privacidade, para garantir que as informações aqui contidas estejam sempre atualizadas, com relevância ao recolhimento e tratamento de dados conforme realizado por nós. Esta política de privacidade deve ser compreendida como complementar aos termos e condições de uso, e demais políticas complementares do nosso website.

Você pode nos contatar utilizando o e-mail: [email protected]