1. QUEM SOMOS

Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as atividades desempenhadas por: 

• FLNC CURSOS DIGITAIS LTDA – CNPJ 33.783.231/0001-78 

• FLNC CLÍNICA LTDA (GRUPO PBE) – CNPJ 53.923.123/0001-60 
   

Em conjunto denominadas “Controladora”, “Empresa”, “nós”, responsáveis pelo tratamento de dados pessoais coletados: 

• na plataforma de cursos digitais, 

• no site institucional, 

• e no ambiente de atendimento psicológico. 
   

Para efeitos desta Política: 

• Usuário de cursos = Aluno 

• Usuário de atendimento psicológico = Paciente
   
  
  

2. PRINCÍPIOS GERAIS DO TRATAMENTO DE DADOS (APLICÁVEL A ALUNOS E PACIENTES)

O tratamento de dados pessoais segue: 

• Lei nº 13.709/2018 (LGPD) 

• Código de Defesa do Consumidor (CDC) 

• Código de Ética Profissional do Psicólogo 

• Resolução CFP 011/2018 (serviços mediados por tecnologia) 

• Resolução CFP 001/2009 (prontuário psicológico) 
   

São sempre observados os princípios de: finalidade, necessidade, minimização, transparência, segurança e, quando aplicável, sigilo profissional. 

3. TIPOS DE DADOS TRATADOS

3.1. Dados Comuns (Aplicáveis a Alunos e Pacientes) 

Coletados ao navegar no site ou realizar cadastros: 

• Nome, e-mail, telefone 

• CPF 

• Endereço 

• Dados de pagamento 

• IP, navegador, cookies, logs de acesso 
   

Finalidades comuns: autenticação, comunicação, segurança, emissão de nota fiscal, execução do contrato, cumprimento legal. 

SEÇÃO A — TRATAMENTO DE DADOS DOS CURSOS DIGITAIS (ALUNOS) 

4. DADOS TRATADOS PARA CURSOS DIGITAIS

4.1. Dados Coletados 

• Nome 

• CPF/CNPJ 

• E-mail 

• Endereço 

• Telefone 

• Dados de pagamento 

• Comentários e interações na plataforma 

• Preferências de marketing 
   

4.2. Finalidades 

• Execução do contrato e entrega do curso 

• Acesso à área de membros 

• Suporte técnico 

• Emissão de nota fiscal e certificado 

• Comunicação administrativa 

• Marketing legítimo, desde que sem uso de dados sensíveis 
   

4.3. Compartilhamento (Educacional) 

Com terceiros estritamente necessários para operação educacional: 

• Envio e armazenamento de e-mails e suporte de dúvidas: ActiveCampaign e Microsoft; 

• Divulgação dos nossos produtos e serviços na internet: Agência 2Gather, Google Ads, Facebook Ads e LinkedIn Ads; 

• Plataforma de pagamento e fornecimento dos nossos serviços: Hotmart, Cursoeduca; 

• Transmissão de aulas e encontros ao vivo: Zoom; 

• Armazenamento: Google e Microsoft; 

• Suporte e informações de vendas dos infoprodutos: Zenvia, Devzapp, Clint 
   

Nunca são utilizados dados clínicos ou sensíveis em campanhas, segmentações ou comunicações de marketing. 

SEÇÃO B — TRATAMENTO DE DADOS PARA SERVIÇOS PSICOLÓGICOS (PACIENTES) 

5. DADOS TRATADOS PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO

5.1. Dados Coletados (Sensíveis) 

Além dos dados comuns, são coletados: 

• Informações emocionais e comportamentais 

• Dados sobre saúde mental 

• Histórico terapêutico 

• Observações clínicas e registros de prontuário 

• Relatos fornecidos durante sessões 

• Contatos de emergência 
   

5.2. Finalidades 

• Execução do contrato clínico 

• Organização e manutenção do prontuário 

• Realização das sessões 

• Emissão de declarações e documentos 

• Comunicação administrativa 

• Cumprimento das obrigações éticas e legais 

• Atuação em casos de risco (incluindo contato emergencial quando necessário) 
   

5.3. Sigilo Profissional 

Os dados clínicos: 

• são protegidos por sigilo absoluto 

• não podem ser utilizados para marketing 

• não são compartilhados com terceiros, salvo: 

• ordem judicial, 

• risco iminente, 

• exigência legal/ética, 

• autorização expressa do paciente. 
   

5.4. Armazenamento e Segurança 

• Prontuário: mínimo de 5 anos 

• Acesso restrito aos psicólogos autorizados 

• Armazenamento protegido e criptografado 

• Medidas técnicas e administrativas adequadas 
   

5.5. Atendimento de Menores 

Requer: 

• consentimento do responsável 

• termo específico de autorização

   
  
  

SEÇÃO C — TRATAMENTO GERAL APLICÁVEL ÀS DUAS ÁREAS 

6. COOKIES E DADOS AUTOMÁTICOS

Utilizados para: 

• funcionamento do site 

• preferências básicas 

• melhoria da navegação 

• estatísticas internas 
   

Usuário pode desabilitar cookies, com possível prejuízo funcional. 

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS (GERAL)

7.1. Quando necessário à execução do contrato 

• Plataformas de videoconferência (para clínica) 

• Sistemas de pagamento e notas fiscais 

• Equipe administrativa autorizada 
   

7.2. Cumprimento de obrigação legal 

• Requisições judiciais

• Autoridades competentes 
   

7.3. Situações excepcionais (clínico) 

• risco iminente 

• proteção da vida 

• determinações do Código de Ética 
  
  Jamais compartilhamos dados sensíveis com plataformas de marketing. 

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Pode ocorrer quando: 

• plataformas de armazenamento, videoconferência ou e-mail operam no exterior 

• houver cláusulas contratuais adequadas 

• forem garantidas medidas de segurança e finalidade legítima

9. RETENÇÃO DOS DADOS

9.1. Alunos 
Armazenamento enquanto durar a relação contratual + prazos legais. 

9.2. Pacientes 
Prontuário: mínimo 5 anos, podendo ser maior por necessidade legal ou de defesa profissional. 

10. DIREITOS DO TITULAR (LGPD)

Incluem: 

• confirmação e acesso 

• correção 

• anonimização/bloqueio/eliminação (exceto prontuário) 

• portabilidade 

• informação sobre compartilhamento 

• revogação do consentimento 

• oposição, quando aplicável 
   

Solicitações:  
a) Para alunos (educacional): [email protected]  [email protected]  
b) Para pacientes (clínica): [email protected] [email protected]
Prazo: até 15 dias. 

11. SEGURANÇA DOS DADOS

Medidas adotadas: 

• controle de acesso 

• antivírus corporativo 

• criptografia 

• armazenamento seguro 

• governança interna 

• treinamento de equipe 

• notificação em caso de incidente relevante
  
  

12. NÃO FORNECIMENTO DOS DADOS

Pode impedir: 

• contratação de cursos 

• certificação 

• realização de sessões 

• emissão de nota fiscal 

• comunicação adequada
  
  

13. LINKS PARA TERCEIROS

Sites externos têm políticas próprias. 
A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de terceiros. 

14. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA

A Política pode ser atualizada por motivos legais, técnicos ou operacionais. 
A versão atualizada estará disponível no site. 

15. CONTATO

Para dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais:  

a) Para alunos (educacional): [email protected] 
b) Para pacientes (clínica): [email protected]