1. Propósito

Nós, da FLNC CURSOS DIGITAIS LTDA, valorizamos você e seus dados pessoais e mais que isso, reconhecemos a importância da sua privacidade. Nesse sentido, tomamos algumas medidas seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, nesse documento, demonstramos como tratamos e protegemos os seus dados. 

Este documento tem como objetivo informar a quem se cadastra no nosso website ou utiliza algum dos nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos no nosso website como os seus dados são tratados. 

2. Quem somos

Estamos estabelecidos na Avenida Santos Dumont, 1883, sala 522, Centro, Lauro de Freitas – BA – CEP: 42702-400 e somos uma empresa registrada sob o número de CNPJ: 33.783.231/0001-78, atuando como controladora ao tratar seus dados pessoais.

3. Definições

As seguintes definições dos termos utilizados neste documento são extraídas do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ou a partir da sua interpretação:

• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
  
  
• Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  
  
• Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
  
  
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
  
  
• Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
  
  
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  
  
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
  
  
• Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  
  
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  
  
• Bases legais: justificativas previstas na LGPD para o tratamento de dados pessoais de acordo com cada atividade de tratamento.
  
  
• Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
  
  
• Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
  
  

• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
  
  
• Autoridade nacional (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional. 

4. Quais dados coletamos e para quê?

Nós tratamos seus dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD e mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir a (s) finalidade (s) especificada (s) neste Aviso. 

A seguir, os dados pessoais e as suas finalidades:

Dados Técnicos: endereço de protocolo de Internet (IP), dados de início de sessão em website, tipo e versão de navegador, configuração e localização de fuso horário, tipo e versões de plug-in de navegador, sistema operacional, plataforma e outras tecnologias nos dispositivos que o Usuário utiliza para acessar o website, e utilização de cookies armazenados no seu dispositivo.

Ressaltamos que, caso não queira receber mais nossas comunicações de marketing, basta enviar um e-mail para [email protected], indicando o seu desejo de não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar em “descadastrar” no final do e-mail. 

5. Como coletamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são informados diretamente por você ou indiretamente por meio da utilização de sistema, plataforma ou aplicativo de parceiros.

6. Por quanto tempo os seus dados pessoais ficarão armazenados?

Os seus dados pessoais somente serão mantidos conosco se tivermos uma base legal válida que justifique o seu armazenamento. 

Os dados utilizados para marketing serão mantidos até que você nos solicite (“descadastramento”) para não receber mais nossas comunicações, como informado acima.

7. Cookies

Um Cookie é uma pequena quantidade de dados, que geralmente inclui um identificador exclusivo, e é enviado ao seu computador ou dispositivo a partir de um servidor do site. Quando você visita o nosso website, o nosso sistema recolhe automaticamente informações sobre a sua visita, tais como os seus Dados Técnicos, incluindo, entre outros, o seu tipo de navegador, endereço IP e site de referência. Os cookies armazenados ajudam a determinar o caminho que o Usuário tomou em nosso site, e podem ser usados para identificar anonimamente usuários repetidos do site, e as páginas que foram mais populares para os Usuários. A Controladora protege a privacidade dos Usuários, e não armazena os nomes, dados pessoais, e-mails, etc., por meio de cookies. 

A utilização de cookies é um padrão da indústria atualmente usado pela maioria dos sites. Os cookies armazenados permitem que o Website seja mais fácil de utilizar e eficiente para os Usuários, permitindo que a Controladora saiba que informação é mais valorizada pelos Usuários contra o que não é. Caso seja de sua vontade, você pode configurar seu navegador para não salvar nenhum cookie do nosso website, e você também pode deletá-los, manualmente ou automaticamente. Note apenas que, ao fazê-lo, você pode não ser capaz de utilizar todas as funções do nosso website.

8. Quais são os seus direitos e como podem ser exercidos?

Você tem o direito de obter, em relação aos dados que nós tratamos a seu respeito, a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;    
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD;
• Direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.

Para exercer seus direitos, você deve enviar um e-mail para [email protected], contendo inicialmente a informação de qual direito quer exercer e sobre quais dados.

Os dados podem variar conforme o direito a ser exercido e a atividade de tratamento, então poderemos solicitar outros dados para que possamos te responder e, se for o caso, atender sua solicitação.

Sempre nos esforçamos para respondê-lo o mais rapidamente possível em até 15 dias, seguindo o parâmetro estabelecido pela LGPD em seu art. 19, II.  Entretanto, nem sempre o seu pedido poderá ser atendido, por não ser aplicável conforme a previsão legal. Se for esse o caso, será devidamente justificado, tendo como base a legislação.

9. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Somente compartilhamos seus dados pessoais para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal.

Os seus dados serão compartilhados com sistemas, plataformas e/ou aplicativos necessários para a execução das nossas atividades e de acordo com a finalidade prevista para cada tratamento de dados pessoais. 

No caso de autorização para inclusão de seu número de telefone em grupo na aplicação WhatsApp, fica expressamente consignado e esclarecido que a referida aplicação (“WhatsApp”) é controlada pela Facebook Serviços Online do Brasil LTDA., e é uma característica intrínseca da referida aplicação que, a partir da inclusão de um número de telefone em grupo de mensagens, o número de telefone e a identificação pessoal (nome e fotografia) utilizados pelo usuário nessa mesma aplicação se tornem acessíveis disponíveis para os demais usuários que também sejam membros do mesmo grupo, comunidade ou similar. Esta anuência poderá ser revogada a qualquer momento pelo meio de contato disponível neste aviso, sendo certo que a revogação acarretará na exclusão do titular do referido grupo de aplicação.

9.1. Mídia incorporada de outros sites

Em nosso website, podemos fornecer links para sites de terceiros. Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente do mesmo modo como se você estivesse visitando outro site. Esses sites não estão, de qualquer forma, sob o nosso controle. Por tal motivo, não podemos assumir qualquer responsabilidade por suas respectivas condutas, o que inclui a coleta e divulgação de dados por seus métodos e realizada sob seu controle

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, se você tem uma conta neste site e está conectado com ela.

10. Transferências internacionais

Nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados fora do Brasil, o que significa que podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por você para o exterior. Isso acontece devido à necessidade de armazenamento de dados pessoais em nuvem, em que os servidores podem estar em outros países.

11. Quais as consequências de não fornecer seus dados?

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como esses dados são necessários para que as finalidades informadas no item 4, não seremos capazes de realizar essas operações sem seus dados. No mesmo sentido em relação ao exercício dos seus direitos previstos na LGPD. Ou seja, se não fornecer os dados pessoais necessários para a confirmação da sua identidade, não conseguiremos responder a sua solicitação.

12. Direito de fazer uma reclamação à Autoridade Nacional

Nós apenas trataremos seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com a LGPD. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais, você tem o direito de petição (vide seção Quais são seus direitos?)  perante a Autoridade Nacional.

13. Alterações neste Aviso de Privacidade

Este Aviso poderá ser revisado a qualquer momento, com o objetivo de mantê-lo atual em relação à legislação aplicável e à própria organização da empresa. Sendo assim, recomendamos que consulte este documento periodicamente e verifique a data da última atualização.