1. Propósito 

Nós, da FLNC CURSOS DIGITAIS LTDA, valorizamos você e seus dados pessoais e mais que isso, reconhecemos a importância da sua privacidade. Nesse sentido, tomamos algumas medidas seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, nesse documento, demonstramos como tratamos e protegemos os seus dados.  

Este documento tem como objetivo informar a quem se cadastra no nosso website ou utiliza algum dos nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos no nosso website como os seus dados são tratados. 

 

2. Quem somos 

Estamos estabelecidos na Avenida Santos Dumont, 1883, sala 522, Centro, Lauro de Freitas – BA – CEP: 42702-400 e somos uma empresa registrada sob o número de CNPJ: 33.783.231/0001-78, atuando como controladora ao tratar seus dados pessoais.  

 

3. Definições 

As seguintes definições dos termos utilizados neste documento são extraídas do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ou a partir da sua interpretação: 

• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. 

• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. 

• Agentes de tratamento: o controlador e o operador. 

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 

• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. 

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

• Bases legais: justificativas previstas na LGPD para o tratamento de dados pessoais de acordo com cada atividade de tratamento. 

• Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro. 

• Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados. 

• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. 

• Autoridade nacional (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.  

 

 

4. Quais dados coletamos e para quê?

Nós tratamos seus dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD e mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir a (s) finalidade (s) especificada (s) neste Aviso.  

Os dados coletados por meio do formulário têm a finalidade de conhecer melhor o nosso público, realizar seleção e aprimorar as ações de marketing que lhe beneficie. 

Ressaltamos que, caso não queira receber mais nossas comunicações de marketing, basta enviar um e-mail para [email protected], indicando o seu desejo de não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar em “descadastrar” no final do e-mail.  

 

 

5. Por quanto tempo os seus dados pessoais ficarão armazenados?

Os seus dados pessoais somente serão mantidos conosco se tivermos uma base legal válida que justifique o seu armazenamento.  

Os dados utilizados para marketing serão mantidos até que você nos solicite (“descadastramento”) para não receber mais nossas comunicações, como informado acima. 

 

 

6. Quais são os seus direitos e como podem ser exercidos?

Você tem o direito de exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD. Para exercer seus direitos, você deve enviar um e-mail para [email protected], contendo inicialmente a informação de qual direito quer exercer e sobre quais dados. 

Os dados podem variar conforme o direito a ser exercido e a atividade de tratamento, então poderemos solicitar outros dados para que possamos te responder e, se for o caso, atender sua solicitação. 

Sempre nos esforçamos para respondê-lo o mais rapidamente possível em até 15 dias, seguindo o parâmetro estabelecido pela LGPD em seu art. 19, II.  Entretanto, nem sempre o seu pedido poderá ser atendido, por não ser aplicável conforme a previsão legal. Se for esse o caso, será devidamente justificado, tendo como base a legislação. 

 

 

7. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Somente compartilhamos seus dados pessoais para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal. Os seus dados serão compartilhados com sistemas, plataformas e/ou aplicativos necessários para a execução das nossas atividades e de acordo com a finalidade prevista para cada tratamento de dados pessoais.  

 

 

8. Transferências internacionais

Nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados fora do Brasil, o que significa que podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por você para o exterior. Isso acontece devido à necessidade de armazenamento de dados pessoais em nuvem, em que os servidores podem estar em outros países.  

 

 

9. Quais as consequências de não fornecer seus dados?

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como esses dados são necessários para que as finalidades informadas no item 4, não seremos capazes de realizar essas operações sem seus dados. No mesmo sentido em relação ao exercício dos seus direitos previstos na LGPD. Ou seja, se não fornecer os dados pessoais necessários para a confirmação da sua identidade, não conseguiremos responder a sua solicitação. 

 

 

10. Direito de fazer uma reclamação à Autoridade Nacional

Nós apenas trataremos seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com a LGPD. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais, você tem o direito de petição (vide seção Quais são seus direitos?)  perante a Autoridade Nacional. 

 

 

11. Alterações neste Aviso de Privacidade

Este Aviso poderá ser revisado a qualquer momento, com o objetivo de mantê-lo atual em relação à legislação aplicável e à própria organização da empresa. Sendo assim, recomendamos que consulte este documento periodicamente e verifique a data da última atualização.